8 dicas sobre direitos autorais e uso de imagens

É a foto do post que nos leva a ler o texto. Julgamos um livro pela capa. Clicamos, gostamos e compartilhamos aquilo que é bonito. O mundo está cada vez mais visual e a internet está literalmente repleta de fotos fantásticas. Só que há alguns fatores a serem considerados nessa babel imagética… e chove ações e processos judiciais pelo uso não autorizado de imagens de alheias.

Antes das nossas dicas, precisamos entender três conceitos básicos:

Direitos autorais são sempre do autor. Isso vale para imagem, textos, música…

O direito reprodução da obra pode ser vendido ou cedido. A editora Rocco pode comprar uma foto minha para utilizá-la na capa de um livro. Eu continuo sendo a autora e eles só podem usar a foto como previsto em contrato. Um cinegafista trabalhando para a Globo, por exemplo, tem um contrato de prestação de serviços que passa automaticamente o direito de uso para a emissora (com ou sem créditos, vai depender de contrato).

O Direito de imagem é diferente do Direito autoral. Ele se refere a pessoas que aparecem na obra e que devem autorizar o uso de sua imagem, a pagamento ou não. É assim que a Gisele Bündchen ganha a vida. ;)

Os conceitos acima estão super simplificados porque, afinal, esse é um post de blog. Há um monte de pormenores a serem discutidos aí, mas os três conceitos devem ser suficientes para entendermos as seguintes dicas:

1. Não utilize imagem de internet indiscriminadamente. Só porque estão ali, não quer dizer que não estejam protegidas e isso pode acarretar em processos e multas. Amou a foto e quer utilizá-la? Leia a próxima dica.
2. Descubra quem possui o direito de reprodução da obra.  O Google tem uma ferramenta de busca reversa de imagem em que, subindo uma foto, você encontra outras fontes pra mesma. Isso pode nos ajudar a encontrar o detentor dos direitos da foto. Basta ir no Google Images e clicar no ícone de máquina fotográfica. O detentor dos direitos pode autorizar a reprodução gratuita ou mediante pagamento. Você pode se surpreender e descobrir que aquela imagem pertence a um banco de imagens (ver próxima dica) e pode ser comprada por quase nada.
3. Utilize bancos de imagens para ilustrar seus trabalhos. Alguns são gratuitos (como Pixabay, Pexels, StockSnap, FreeImages etc), outros pagos (como StockPhoto, ShuterStock, Adobe Stock, GettyImages etc). Os pagos podem vender pacotes de fotos ou vender foto a foto. Os preços variam de centavos a milhares de dólares.
4. Se contratar um fotógrafo, não esqueça de fazer um contrato de cessão das fotos que ele produzir. O mesmo vale para modelos e todo pessoal que aparece nas imagens.
5. Dê crédito ao trabalho dos outros, do modo acordado com o detentor.
6. Leia a parte chata dos bancos de imagem que fala como ela pode ser usada. Há várias regrinhas de uso para internet, editorial e merchandising, dentre outros.
7. Familiarize-se com as licenças Creative Commons  e veja quais se aplicam ao trabalho que você está fazendo.
8. Faça suas próprias fotos. Por que não? Hoje qualquer celular é uma câmera semi profissional. ;)

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