Advogado, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Professor da UFF, PUC-RIO, FACHA e IPHAN. Nos últimos anos, Pragmácio liderou diversos projetos que envolvem direitos culturais e economia criativa, tais como o Observatório de Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro (fundador e coordenador) e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (fundador e presidente). Pragmácio é membro efetivo da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ. Além disso, é membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP), atuando como advogado de direitos digitais e culturais, especialmente privacidade e proteção de dados na internet.
