O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na semana passada, uma iniciativa que vai premiar estados com altos índices de leitores em penitenciárias. O prêmio foi batizado de “A Saída é pela Leitura” e quer estimular a leitura e a remição das penas em espaços de privação de liberdade.

Os três estados que mais se destacarem no crescimento do número de leitores dentro do sistema prisional e nos índices de remição de pena pela leitura receberão um acervo de 250 livros. O projeto contará com o apoio da Fundação da Biblioteca Nacional, que doará os títulos de contemplação do projeto.

Além disso, o CNJ lançou o projeto Mentes Literárias, que traça estratégias para universalização dos livros nas prisões. O projeto tem três objetivos: qualificar os acervos literários e de bibliotecas em unidades prisionais; universalizar o acesso das pessoas privadas de liberdade ao livro e à leitura e promover o hábito de leitura e formação para a leitura. O projeto prevê ainda uma campanha de doação de livros e parcerias com editoras para publicar obras escritas por pessoas privadas de liberdade e/ou egressas do sistema.

O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o CNJ, destacou a importância da leitura como um agente transformador: “A sociedade vê com grande preconceito as medidas voltadas à melhoria das condições de vida do sistema prisional. Temos o compromisso de aprimorar essa realidade em parte pelo dever de respeitar os direitos humanos daquelas pessoas condenadas à privação de liberdade, mas também para diminuir a reincidência no crime por falta de opções e perspectivas. É interesse da sociedade que as pessoas possam se ressocializar e que o sistema prisional não seja o escritório do crime e de preparação dos futuros criminosos”.